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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:15
Indenização: Cadastro em internet
O site Mercadolivre foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma pessoa que foi cadastrada, por um terceiro, como vendedor e que acabou tendo que responder por golpe
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:49
Internet. SPAM. Dano moral.
Não obstante o inegável incômodo, o envio de mensagens eletrônicas em massa - SPAM - por si só não consubstancia fundamento para justificar a ação de dano moral, notadamente em face da evolução tecnológica que permite o bloqueio, a deletação ou simplesmente a recusada de tais mensagens.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora
Ofensas via internet
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:38
5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais
Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:15
Apelação cível. Indenização por danos materiais, morais e estéticos cumulada com pedido de perdas e danos.
Rompimento de cabo de transmissão de sinal televisivo, atingindo os autores que passavam no local.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:37
Recurso penal. Tipicidade.
Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Supressão ou raspagem de número de chassi.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:03
Juíza decide que não incide ICMS sobre serviço de conexão à internet
A autora argumentou que uma conexão à internet depende da conjugação desses dois serviços (serviços
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:33
Obras órfãs na internet!
Como proceder com as obras órfãs e os direitos autorais?
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:31
Pornografia infantil e Internet
Desde 25 de maio de 2000, a Assembléia das Nações Unidas adota o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:40
Marco Civil da Internet
,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:17
Avanços na legislação do trabalho remoto é um sinal de novas oportunidades
Por Fernanda Mourão, CEO da Spacein – Tecnologia para a gestão de espaços.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:30
Proposta proíbe operadoras de TV por assinatura de impor decodificador de sinal
Obrigar o assinante a comprar ou alugar um decodificador específico é ?venda casada?
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Operadoras de telefonia são condenadas a indenizar clientes que ficaram sem sinal
O valor estipulado para cada um dos seis usuários que tiveram processos julgados foi de R$ 5 mil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:05
Processual penal. Habeas corpus. "Operação sinal fechado". Formação de quadrilha. Peculato.
Fraude à licitação. Alegação de constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:35
Sinal Fechado: TJRN terá de fundamentar impossibilidade de medidas alternativas à prisão de investigado
O STJ concedeu parcialmente o HC apresentado por um dos 34 denunciados por suposta participação em esquema ilícito, deflagrado na Operação Sinal Fechad
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:10
Judiciário proíbe Claro de construir novas antenas receptoras de sinal de celular
O pedido de antecipação de tutela feito pela prefeitura de SP tem como objetivo evitar danos a saúde e à incolumidade da população paulista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Culpa não configurada. Sinal amarelo. Excludente de responsabilidade.
Não deve o motorista do veículo que cruza o sinal amarelo, ser responsabilizado por eventual dano
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 17:09
A aprendizagem sem internet
dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.